Prisão Ilegal: Um Atentado aos Direitos Fundamentais e à Confiança na Justiça
A prisão ilegal tem um impacto profundo na vida do indivíduo e de sua família. A pessoa presa injustamente sofre danos irreparáveis, incluindo a perda de emprego, estigma social, e traumas psicológicos.
DESVENDANDO O LABIRINTO JURÍDICO: TRÁFICO DE DROGAS OU POSSE PARA USO
A jurisprudência, representada em diversos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem sido consistente em destacar que o tráfico não depende apenas da quantidade de droga encontrada, mas sim das circunstâncias do caso.
O Lugar Sagrado: Uma Reflexão sobre a Invasão de Domicílio Ilegal por Policiais
A invasão de domicílio ilegal não é apenas uma violação da lei, é uma violação da nossa humanidade.
Violação do WhatsApp do Cidadão
Cumpre salientar, que as conversas intermediadas pelo referido aplicativo, são intimas, e não podem ser publicadas sem o consentimento de um dos interlocutores.
Revisão Criminal: Mais uma Chance de Você Anular Todo seu Processo e ser Absolvido
Quando somos vítimas de um erro judiciário, quando nossos direitos são violados, quando a verdade é distorcida em nome da lei, é hora de levantar a voz e buscar uma revisão
criminal.
Audiência de Custódia: Protegendo os Direitos do Cidadão com Dignidade e Respeito
A audiência de custódia é um momento crucial no sistema de justiça criminal,
onde os direitos fundamentais do cidadão são postos à prova.
Basta de Abusos de Autoridade: Protegendo os Direitos dos Cidadãos contra a Violência Policial
Chega um momento em que não podemos mais fechar os olhos para a realidade
brutal que alguns cidadãos enfrentam ao serem abordados pela polícia.