Áreas de Atuação

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Uniderp (Grupo LFG) e na Lei de Drogas pela plataforma Hotmart, atuamos na defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos que se encontram processados judicial e extrajudicialmente em todas as esferas penais, bem como, na prestação de assessoria e consultoria jurídica estratégica no âmbito criminal.
Além disso, defendemos a correta aplicação da justiça e do direito nos termos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. A busca pela liberdade é algo que defendemos com unhas e dentes, apontando irregularidades e abusos autoritários, buscando sempre a plena defesa dos direitos dos clientes.
Para tanto, nos utilizamos de todas as ferramentas que estão ao nosso alcance, mediante a observação do estado de inocência, presunção de não culpabilidade, contraditório, ampla defesa e o devido processo legal.
Não nos mantemos atrás da mesa enquanto nossos clientes sofrem com acusações falsas, ilegais ou frágeis, atuamos de forma defensiva, mas extremamente presentes e proativos. Buscamos, por meio da investigação defensiva, provar de forma induvidosa a inocência dos nossos clientes.

Atuações de Destaque

•Inquérito policial e investigações criminais em âmbito estadual e federal;
• Crimes contra a vida – Tribunal do Júri;
• Crimes contra a dignidade sexual;
• Crimes Ambientais;
• Crimes Contra as Relações de Consumo;
• Crimes Contra a Propriedade Intelectual;
• Crimes de Lavagem de Dinheiro;
• Crimes de Trânsito;
• Lei de Drogas (especialista);
• Estelionato e Outras Fraudes;
• Porte Ilegal de Arma de Fogo;
• Violência Doméstica (Lei Maria da Penha);
• Lesão Corporal;
• Crimes Cibernéticos;
• Crimes Contra o Patrimônio;
• Crimes Contra a Honra;
• Assistência à Acusação;
• Recursos criminais;
• Opiniões legais e pareceres;
• Tribunais Superiores.

Recursos nos Tribunais

É indubitável que os recursos têm um papel de grande relevância no Sistema Processual brasileiro, principalmente, no Processo Penal. Imaginar uma sentença ou decisão sem a possibilidade de reexame seria retornamos aos tempos primitivos, onde a decisão era soberana e a injustiça se fazia presente.
Embora uma sentença pareça ser o fim do processo, no direito, existem outras formas de buscar o reezame dessa decisão terminativa, os recursos. O recusro é o meio do qual o advogado faz valer sua prerrogativa de combater de forma legal e objtiva a decisçao recorrida. se revela.
Alexandre Morais da Rosa, em sua obra, Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, entende que os recursos representam o segundo tempo do jogo processual. Descreve o autor Relata ainda, que ao final da partida é proferida uma decisão (condenatória, extintiva ou absolutória). Dessa decisão, de regra, cabe recurso voluntário ao órgão com competência de segundo grau, em atenção ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. (p. 213). Por este motivo, a atuação do advogado nessa fase processual, se revela ainda mais importante, uma vez que alí ele da início a um combate não mais com as provas dos autos, mas com o entendimento expressado pelo magistrado.
Nosso escritório atua também na redação de recusros, o que para tanto, é necessário uma análise pormenorizada de todo o processo.

Inquerito e Processo Criminal

O inquérito policial é decisivo. A partir da instauração desse procedimento, o investigado começa a temer pela sua liberdade, seja pelo medo de uma prisão preventiva, muitas vezes equivocadamente utilizada, seja por receio quanto à decisão final.

O inquérito é o início do calvário, do sofrimento, da exposição pública e, principalmente, nesse momento que deve se dar o início da atuação defensiva, mesmo considerando que não há contraditório durante a fase inquisitorial, é necessário e importante a presença de um advogado durante a instrução investigativa.

Nesse sentido, a atuação do Advogado Criminalista no inquérito policial exige, logo no início, uma apresentação do panorama investigatório e das consequências possíveis.

É extremamente necessário que o Advogado apresente ao cliente quais são as possibilidades e as consequências previsíveis, de modo a tranquilizar ou apresentar a realidade sobre as chances de encarceramento.

Também nessa fase, atuamos em defesa de nossos clientes realizanod investigaçã odefensiva, orientações quanto a depoimentos, atuams em conjunto com profissionais de outras áres que possam figurar como asisstentes técnicos, como psiquiatras, psocilogos, etc.

A atuação do advogado deve evisar, principalmente a produção deprovas em favor de seu constituido, objetivando sempre, esclasrecre a verdade dos fatos e buscando a famigerada inicência.